CNJ pede para STJ compartilhar provas de investigação contra desembargador Siro Darlan

O Conselho Nacional de Justiça pediu, nesta segunda-feira (13), o compartilhamento de provas do inquérito do Superior Tribunal de Justiça que investiga o desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O magistrado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STJ por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças. Na semana passada, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, determinou o afastamento de Siro Darlan por 180 dias.

A decisão autorizou ainda que a Polícia Federal deflagrasse na última quinta (9) a segunda fase da operação Plantão, que também atingiu o filho do desembargador, Renato Darlan.

O objetivo do CNJ é avaliar quais elementos existem contra Siro Darlan e quais são as eventuais medidas cabíveis. Ele pode, por exemplo, ser alvo de um processo disciplinar.

Salomão autorizou ainda as quebras do sigilo bancário (2014 a 2020) e fiscal (ano de 2019) do desembargador e outras pessoas, além do bloqueio de bens, carros e imóveis.

Para o ministro, “há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira.”

A investigação

Em desdobramento da primeira fase da operação Plantão, o magistrado foi denunciado à Corte pela PGR sob acusação de corrupção passiva. Ele é investigado por suspeita de ter recebido R$ 50 mil em troca de uma decisão judicial e por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças.

Investigadores dizem que há provas de envolvimento do filho e de um sócio do filho com a milícia. Agora, os investigadores querem aprofundar as apurações e analisar os indícios de que o grupo também tentou envolver outros desembargadores que não sabiam do esquema.

O que diz o citado

Em defesa divulgada após a operação da PF, Siro Darlan disse que sempre atuou com seriedade e no rigoroso cumprimento dos mandamentos éticos da magistratura e que repudia a associação do nome dele à prática de crimes.

O desembargador afirmou, ainda, que refuta com toda a indignação a alegação de que buscou benefícios através de suas decisões. E que segue de cabeça erguida, confiante de que tudo será esclarecido e que a justiça prevalecerá.

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FONTE: https://g1.globo.com/